Zona verde
0 — 6 pontos
Estrutura compatível com PJ legítima.
Manter, com revisão semestral.
Checklist técnico
PDF
Edição 2026
12 sinais de risco de pejotização que o fisco já está olhando
Um checklist escrito por um advogado trabalhista preventivo para diretores de RH, sócios e financeiros que contratam PJ, freelancers e consultores autônomos. Sem fórmula mágica, sem promessa de imunidade. Apenas a régua que aplicamos em auditorias internas em empresas dos setores automotivo, engenharia, mineração e serviços B2B em Belo Horizonte e Minas Gerais.
— Sumário
Os 12 sinais que você vai aplicar à sua base de PJs.
Doze indicadores que aplicamos em auditoria interna. Cada um descrito em uma linha — o PDF traz o desdobramento jurídico, exemplos reais (anonimizados) e o peso de cada sinal no cálculo de risco.
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01
Pessoalidade insubstituível
Substituição depende de aprovação da contratante.
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02
Horário fixo e controle de jornada
Inclui a versão digital — Slack online, login em sistema, status obrigatório.
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03
Subordinação hierárquica direta
Quem distribui tarefa, aprova entrega, decide férias.
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04
Exclusividade de fato
CNPJ aberto para ser contratado por uma única empresa.
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05
Onerosidade fixa
Valor mensal, dia certo, pago como salário.
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06
Integração à estrutura
E-mail corporativo, Slack interno, crachá, organograma.
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07
Atividade idêntica à dos CLT
Indistinguível em entrega, ferramenta e processo.
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08
Migração CLT → PJ
Recontratação via CNPJ logo após o desligamento.
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09
Período prolongado
24+ meses contínuos, sem ciclos contratuais.
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10
Benefícios típicos de emprego
VR, plano de saúde, PLR, gympass.
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11
Ausência de estrutura empresarial real do PJ
Sem funcionários, sem sede, sem outros clientes.
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12
Subordinação digital invisível
Software de produtividade, SLA de resposta, status online obrigatório.
+ como ler o resultado em três zonas (verde, amarela, vermelha) e quatro caminhos de regularização com perfil de risco e custo bem diferentes.
Zona amarela
7 — 13 pontos
Zona ambígua.
Ajuste de práticas e revisão de contrato.
Zona vermelha
14 — 24 pontos
Vínculo dissimulado.
Plano de regularização imediato.
— Perguntas frequentes
Cinco perguntas objetivas.
Esse checklist serve para minha empresa mesmo se eu não tiver dúvida sobre pejotização?
Provavelmente sim. É um autodiagnóstico.
Mesmo empresas que se acham seguras encontram dois ou três sinais relevantes ao aplicar a régua na própria base de PJs.
Vocês defendem o trabalhador ou só a empresa?
Só o empregador. Foco em consultivo preventivo.
Não fazemos contencioso para empregado e não atendemos massa.
Eu posso estar em fraude e nem saber?
Pode. A maioria das fraudes que a Justiça reconhece não nasceu como fraude consciente — nasceu de uma operação que cresceu sem revisão jurídica.
Posso compartilhar o PDF internamente?
Pode. Material gratuito, autoral, sem cessão comercial.
Como funciona o diagnóstico de 15 minutos?
Chamada por vídeo agendada, com o próprio Thiago. Quinze minutos em alto nível.
Se não houver matéria para trabalho consultivo, dizemos isso na conversa, sem proposta artificial.
Compliance
Material estritamente educativo. Não constitui parecer, não cria relação cliente-advogado, não traz garantia de resultado. Cumpre o Provimento CFOAB 205/2021 e o Código de Ética da OAB. Súmulas, temas e modulações verificados em maio de 2026.