Guia técnico PDF Edição 2026

7 créditos tributários que sua empresa pode estar deixando de recuperar

Um guia escrito por um advogado tributarista para um leitor não-jurídico. Sem promessa de valor recuperável genérico, sem comparativo com concorrentes, sem aquela camada de marketing que escurece a discussão. Apenas as sete teses que mais aparecem em diagnósticos sérios de empresas com faturamento entre R$ 5 milhões e R$ 500 milhões.

Formato PDF 24 páginas · Leitura 28 minutos · Edição Maio de 2026 · Para CFOs, controllers, diretores financeiros

— Sumário

O que você vai encontrar dentro do PDF.

Sete capítulos curtos, com a teoria por trás de cada tese, prazos prescricionais, riscos comuns na prova documental e os pontos onde diagnósticos comerciais costumam exagerar.

  1. 01

    Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

    O que sobrou da "tese do século" depois da modulação do Tema 69.

  2. 02

    Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS

    A tese filhote do Tema 118 e a janela que está se fechando.

  3. 03

    Exclusão do PIS/COFINS da própria base de cálculo

    Cálculo "por dentro" e a aposta no Tema 1.067.

  4. 04

    Créditos de PIS/COFINS sobre insumos

    O conceito de essencialidade e relevância do Tema 779/STJ.

  5. 05

    Créditos de ICMS sobre energia elétrica em processo produtivo

    Quando o laudo CREA segura o pedido.

  6. 06

    INSS sobre verbas indenizatórias

    Terço de férias, aviso prévio indenizado, primeiros 15 dias de auxílio-doença.

  7. 07

    Reintegra — saldo histórico não aproveitado

    Por exportadores de produtos industrializados.

+ um capítulo sobre o que muda com a Reforma Tributária (EC 132/2023, IBS, CBS, IS) e quatro erros comuns em diagnósticos comerciais.


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— Autor

Thiago Alves dos Reis

Titular da TR Advocacia. Mais de duas décadas na interseção entre direito empresarial, tributário e gestão de contratos. Histórico em setores regulados (automotivo, engenharia, mineração) e em recuperação de depósitos judiciais multi-regionais. Inglês fluente. Atende preferencialmente empresas de médio e grande porte em Belo Horizonte e Minas Gerais.

— Perguntas frequentes

Cinco perguntas objetivas.

Esse material é gratuito mesmo? Tem custo escondido?

É gratuito. Para baixar, pedimos apenas nome, e-mail corporativo e empresa, para validar o perfil.

Base legal LGPD: legítimo interesse. Não há venda de banco de dados, opt-out em todos os e-mails.

Eu preciso ser cliente da TR Advocacia para baixar?

Não. Material aberto a qualquer profissional do mercado.

A leitura não cria relação cliente-advogado.

O guia traz números genéricos de quanto a empresa pode recuperar?

Não. Valores genéricos de recuperação tributária são marketing, não diagnóstico.

O guia traz teoria, riscos, prazos e erros frequentes.

Posso compartilhar o PDF com colegas do meu time?

Pode. Material de distribuição gratuita, autoral, sem cessão de uso comercial.

Vocês oferecem acompanhamento depois? Ou é só o PDF?

Quem baixa entra em lista com até dois e-mails/mês. Sem follow-up de venda.

Compliance

Material estritamente educativo. Não constitui parecer, não cria relação cliente-advogado, não traz garantia de resultado. Cumpre o Provimento CFOAB 205/2021 e o Código de Ética da OAB. Súmulas, temas e modulações verificados em maio de 2026.

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