001
Contratos master
Framework agreements, master service agreements (MSA), long-term agreements (LTA) com revisão de preço, SLAs, condições gerais, anexos técnicos e contratos de fornecimento de longa duração.
Área 003Negociação · Bilíngue
Contratos
Empresariais.
Foro, lei aplicável, responsabilidade — três cláusulas que custam caro quando se traduz contrato sem rever.
— O que fazemos
Seis frentes técnicas.
Contrato bom é o que se entende sem o redator do lado. As frentes abaixo são as que mais demandam essa clareza.
002
NDAs · MoUs · LoIs
Acordos de confidencialidade unilaterais e mútuos, memorandos de entendimento, cartas de intenção, term sheets e protocolos de negociação preparatórios a operação maior.
003
Fornecimento & distribuição
Contratos de fornecimento contínuo, distribuição exclusiva e não-exclusiva, representação comercial (Lei 4.886/65), franquia (Lei 13.966/19), revenda e marketplace.
004
Licenciamento & PI
Licenciamento de marca, patente, know-how, software, contratos de cessão de direitos autorais, transfer pricing de royalties e averbação no INPI quando necessário.
005
Joint ventures
JVs contratuais e societárias, parcerias estratégicas, alianças de longa duração, contratos de cooperação técnico-comercial — com regras de governança claras desde o dia um.
006
Due diligence contratual
Mapeamento do portfólio contratual em M&A — contratos com cláusulas de change of control, vencimento antecipado, exclusividades e penalidades materiais ao deal.
— Referências legais
O arcabouço aplicável.
Principais normas e julgados que orientam a atuação da banca nesta área — sem promessa de resultado, com referência completa.
CC art. 421-A
Boa-fé e função social — Princípio da intervenção mínima e revisão judicial excepcional de contratos paritários e simétricos (Lei 13.874/2019 — Liberdade Econômica).
CC arts. 478–480
Onerosidade excessiva — Resolução ou revisão por onerosidade excessiva superveniente — base para claims de reequilíbrio em contratos longos.
Decreto 8.327/2014
CISG no Brasil — Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias — incorporada ao ordenamento brasileiro.
Lei 9.279/96
Propriedade Industrial — Marcas, patentes, desenhos industriais e contratos de transferência de tecnologia — fundamento para licenciamentos e averbações INPI.
Lei 13.966/2019
Lei do Franchising — Circular de Oferta de Franquia (COF), prazos pré-contratuais e regime de responsabilidade entre franqueador e franqueado.
— Cases
Dois exemplos anonimizados.
Em conformidade com o Provimento OAB 205/2021: sem nome de parte, sem número de processo, sem garantia de resultado, sem comparação. Apenas o desenho do trabalho.
CASE CASE C-01 2024
Negociação de MSA com headquarters europeu
ClienteSubsidiária brasileira de grupo industrial europeu, sob pressão da matriz para assinar MSA padronizado global.
DesafioAdaptar o MSA padrão (governado por lei suíça) às realidades brasileiras: regime de impostos retidos, responsabilidade objetiva por defeito do produto (CDC quando aplicável), e regime de cláusula penal compatível com o art. 412 do CC.
AtuaçãoRedline trilíngue (PT/EN/DE), três rodadas de negociação com o jurídico da matriz, e construção de anexo brasileiro acoplado ao MSA global sem reabrir o template padrão.
DesfechoAssinatura no prazo. MSA global preservado, Brasil com anexo próprio, sem renegociação dos contratos secundários já em vigor.
CASE CASE C-02 2023
Reestruturação de rede de distribuição exclusiva
ClienteIndústria de bens duráveis com rede de distribuição exclusiva regional em sete estados.
DesafioMigrar a rede de distribuidores exclusivos para modelo híbrido (exclusividade territorial parcial + venda direta digital) sem expor a empresa a indenizações por rescisão imotivada (art. 473 CC) e por representação comercial.
AtuaçãoDiagnóstico contrato a contrato, plano de migração escalonada em 18 meses, redação de novos templates e protocolos de comunicação com cada distribuidor — todos sob acompanhamento contínuo.
DesfechoMigração concluída no prazo, sem litígio relevante. Modelo híbrido operando em todos os territórios desde o segundo ano.
— Perguntas frequentes
Cinco perguntas objetivas.
As dúvidas que recebemos com mais frequência antes da primeira reunião — respondidas sem juridiquês.
Por que revisar contrato traduzido se a versão original é a vinculante?
Porque o contrato será executado no Brasil — e isso significa que mesmo que o foro seja estrangeiro, decisões correlatas (rescisão, retenções, penalidades) serão lidas por executivos brasileiros, jurídicos internos e, eventualmente, juízes brasileiros.
Foro estrangeiro não impede que o contrato seja parcialmente tocado por normas brasileiras de ordem pública — CDC, CLT, regulação setorial, lei concorrencial. Traduzir sem rever é deixar para descobrir essa interface no pior momento.
Vocês fazem redline em inglês?
Sim. Atuação cotidiana em redline bilíngue (PT/EN) com headquarters internacionais, sem necessidade de tradutor intermediário. A comunicação direta com o jurídico da matriz acelera o ciclo em pelo menos uma rodada.
Quando o idioma envolvido é outro (alemão, espanhol, francês, italiano), trabalhamos em inglês como língua-ponte com o parceiro internacional.
Vale assinar NDA recebido pronto?
Raramente. NDAs padronizados costumam ter três pontos perigosos: definição ampla demais de informação confidencial, prazo indefinido ou excessivo, e foro/lei aplicável estrangeiros sem necessidade real.
Uma revisão de 30 minutos no NDA tipicamente resolve os três pontos sem desgastar a relação comercial.
É possível impor lei brasileira em contrato com fornecedor estrangeiro?
Depende do poder de barganha e da matéria. Em fornecimento crítico no Brasil é comum impor lei brasileira ou neutra (suíça, inglesa) com arbitragem em SP ou em câmara internacional acessível.
Em algumas matérias (consumo, trabalho, fiscal, regulatório setorial) a lei brasileira se aplica independentemente da escolha contratual.
Atendem contratos em outros idiomas além de PT e EN?
Trabalhamos diretamente em PT e EN. Para contratos em outros idiomas, atuamos a partir de tradução certificada — geralmente revisando a versão em inglês ou portuguesa e dialogando em inglês com o jurídico estrangeiro.
— Como começamos
Quatro passos, sem surpresas.
O caminho da primeira conversa até a execução do trabalho — com escopo, prazo e honorários definidos antes de qualquer compromisso.
01
Conversa exploratória
30–45 min, sem custo. Leitura do contrato em discussão e mapeamento das três cláusulas mais sensíveis.
02
Diagnóstico
Análise documental, identificação de exposições e oportunidades, comparação com casos já conduzidos.
03
Plano de ação
Escopo escrito, ordem de prioridades, marcos de prazo, modelo de honorários e expectativa real de resultado.
04
Execução
Condução pessoal do titular, relatórios periódicos legíveis para áreas não-jurídicas e reavaliação trimestral do escopo.
Honorários
Trabalhamos por hora, fee mensal ou êxito quando aplicável. Definimos juntos na primeira conversa.
O honorário de êxito remunera trabalho efetivamente realizado e segue os limites do Código de Ética e Disciplina da OAB. Não praticamos tabela publicada nem prometemos resultado.
Revisão contratual
Comece com 15 minutos.
Compartilhe brevemente o contrato em discussão — bilíngue ou não, recebido pronto ou em construção. Em 15 minutos indicamos as três cláusulas que mais merecem atenção.