Em muitas empresas, créditos e depósitos judiciais permanecem dispersos por várias comarcas, sem rastreio centralizado. Mapear titularidade, regime e viabilidade é método.
Antes de falar em recuperação, o trabalho é separar titularidade, documentação, regime jurídico, atualização monetária e viabilidade. É uma frente de valor frequentemente esquecida pela empresa — lida diretamente para o financeiro. As frentes abaixo formam o método completo.
Levantamento de todos os créditos e depósitos potencialmente atribuíveis à empresa — a partir do histórico contábil, do passivo processual atual e do que está em depositários e instâncias administrativas sem movimentação recente, em diferentes comarcas e unidades da federação.
Consulta direta aos sistemas dos depositários — Caixa Econômica, Banco do Brasil e demais — para confirmação de saldos, vinculações processuais e regime aplicável a cada depósito, comarca a comarca.
Petição de habilitação adequada ao regime (Lei 9.703/98 federal, normas estaduais, JT), instrução documental, demonstração de titularidade e legitimidade.
Pedido administrativo direto quando aplicável — em depósitos federais com decisão favorável, depósitos prescritos e saldos remanescentes após conclusão do processo.
Acompanhamento da liberação até o crédito efetivo na conta da empresa, com relatório por processo e atualização monetária verificada.
Quando há divergência sobre o regime ou índice aplicável (TR, Selic, IPCA), atuação extrajudicial com o depositário antes de levar à decisão judicial — incluindo, quando a tese exige, as instâncias administrativas federais e os tribunais superiores.
Principais normas e julgados que orientam a atuação da banca nesta área — sem promessa de resultado, com referência completa.
Em conformidade com o Provimento OAB 205/2021: sem nome de parte, sem número de processo, sem garantia de resultado, sem comparação. Apenas o desenho do trabalho.
As dúvidas que recebemos com mais frequência antes da primeira reunião — respondidas sem juridiquês.
Depende de três variáveis: (a) regime do depósito (federal, estadual, trabalhista), (b) situação processual (com decisão final ou em curso), (c) histórico do depositário (Caixa tem fluxo mais ágil que BB em parte dos estados).
Em média, depósitos com decisão final favorável e habilitação completa são liberados em 60 a 180 dias. Em casos de divergência sobre índice ou titularidade, o prazo se estende.
Sim, com diagnóstico individual. Embora o prazo geral de prescrição seja decenal (CC art. 205), em depósitos judiciais a regra é distinta — o prazo se interrompe ou suspende conforme a tramitação processual. Há saldos com 15, 20 anos que ainda são plenamente recuperáveis.
O diagnóstico inicial define se o caso compensa o custo de instrução.
O trabalho começa por um diagnóstico documental que mapeia e classifica os ativos potencialmente recuperáveis — créditos e depósitos — em diferentes comarcas e regimes.
A partir dele, definimos por escrito escopo, prioridades, cronograma e governança antes de qualquer compromisso, com leitura de efeito-caixa por frente, dentro dos limites do Código de Ética e Disciplina da OAB.
Em casos específicos, sim — e é uma das frentes em que mais valor costuma se perder de forma silenciosa. Atualizações por TR em vez de Selic ou IPCA, em depósitos federais sob certos regimes, podem representar diferença material no valor final.
Quando identificada divergência, atuamos primeiro extrajudicialmente com o depositário. Em ações administrativas claras, isso costuma resolver em semanas. Em divergência interpretativa de regime, levamos à decisão judicial.
Sim. A frente é multi-comarcas por definição: créditos e depósitos costumam estar dispersos por várias unidades da federação e regimes diferentes. Como o trabalho é predominantemente documental e digital — petições eletrônicas, comunicação com depositários, acompanhamento processual e atuação perante instâncias administrativas federais e tribunais superiores — a sede em Belo Horizonte não delimita o alcance. Já conduzimos levantamentos em comarcas de diferentes regiões do país.
O caminho da primeira conversa até a execução do trabalho — com escopo, prazo e governança definidos antes de qualquer compromisso.
30–45 min. Leitura do passivo processual histórico e do histórico de créditos e depósitos, com identificação preliminar do que pode ser recuperável.
Análise documental, identificação de exposições e oportunidades, comparação com casos já conduzidos.
Escopo escrito, ordem de prioridades, marcos de prazo, governança definida e leitura de efeito-caixa por frente.
Condução sob coordenação técnica sênior, com relatórios periódicos legíveis para áreas não-jurídicas e reavaliação trimestral do escopo.
Cada trabalho começa por um diagnóstico documental e segue com escopo, prioridades e governança definidos por escrito. Definimos juntos na primeira conversa.
A atuação segue os limites do Código de Ética e Disciplina da OAB. Não prometemos resultado.
Conversa rápida sobre o histórico processual e de créditos da empresa. Em 15 minutos estimamos se há matéria relevante a mapear — créditos e depósitos dispersos em múltiplas comarcas — e qual o caminho técnico cabível.