001
Auditoria de passivos
Diagnóstico do passivo trabalhista atual e potencial — modelos de contratação ativos, contingências judiciais, terceirizações, intermediação. Output em três níveis de severidade com plano de remediação.
Área 004Consultivo · Preventivo
Trabalhista
Empresarial.
Risco trabalhista é exposição que se mede antes de aparecer no balanço. Diagnóstico, prevenção e atuação patronal sob coordenação técnica sênior — em quatro frentes complementares: consultivo preventivo, gestão de passivos, negociação coletiva e defesa patronal estratégica.
— O que fazemos
Seis frentes técnicas.
Auditoria de passivos trabalhistas, estruturação de modelos de contratação (CLT, PJ legítima, autônomo, intermitente, MEI, cooperativa, terceirização), compliance trabalhista (NR-1 atualizada, política anti-assédio, canal de denúncias, investigações internas), auditoria de modelo PJ após o Tema 725/STF, negociação coletiva e ACT/CCT, e reformas estruturais com impacto trabalhista (cisões, sucessões, terceirização de áreas, mudança de regime, fechamento de planta). Cada matéria conduzida sob coordenação técnica sênior, com método estabelecido.
002
Modelos de contratação
CLT, PJ legítima, autônomo, intermitente, MEI, cooperativa, terceirização. Decisão sobre qual modelo cabe a cada função — com vetores de subordinação, exclusividade e habitualidade documentados.
003
Compliance trabalhista
Políticas internas (assédio, jornada, home-office, redes sociais), treinamento de lideranças, canal de denúncias e protocolo de investigação interna — alinhados à NR-1 e ao tratamento documental de riscos psicossociais.
004
Tema 725/STF
Auditoria específica de contratos PJ pós Tema 725/STF, mapeamento de risco em três faixas, plano de conversão ou reestruturação quando o cenário não resiste à nova leitura.
005
Negociação coletiva
Representação patronal em mesa de negociação coletiva (ACT/CCT), análise de cláusulas de convenção setorial, gestão de eventos de paralisação e relação com sindicatos.
006
Reformas estruturais
Reorganizações com impacto trabalhista — cisão, sucessão, terceirização de áreas inteiras, mudança de regime jurídico, fechamento de planta. Plano executado com prazo e governança definida.
— Referências legais
O arcabouço aplicável.
Principais normas e julgados que orientam a atuação da banca nesta área — sem promessa de resultado, com referência completa.
CLT
Consolidação das Leis do Trabalho — Base estrutural, com leitura sistemática após Lei 13.467/2017 — especialmente arts. 2º–3º (relação de emprego), 442-B (autônomo exclusivo) e 611-A (negociado x legislado).
Lei 13.467/2017
Reforma Trabalhista — Prevalência do negociado, jornada 12x36 negociada, teletrabalho, terceirização ampla, tarifação do dano moral (art. 223-G).
Lei 13.429/2017
Terceirização — Permissão de terceirização da atividade-fim, com responsabilidade subsidiária ou solidária a depender do regime.
Tema 725/STF
Constitucionalidade da terceirização — STF reafirmou a licitude da terceirização e contratação por pessoa jurídica para qualquer atividade — desde que ausentes os requisitos do art. 3º da CLT.
ADC 48/STF
Transporte rodoviário autônomo — STF reconheceu a constitucionalidade da contratação de motorista autônomo (Lei 11.442/2007), com extensão analógica a outros modelos autônomos legítimos.
NR-1 (atualizada)
Gestão de Riscos Ocupacionais — PGR — Programa de Gerenciamento de Riscos. Inclui, desde 2025, riscos psicossociais — base para compliance de saúde mental no trabalho.
Súmula 331 TST
Responsabilidade em terceirização — Síntese histórica do TST sobre responsabilidade do tomador — referência mesmo após Lei 13.429/2017.
Lei 14.020/2020
TUE residual — Programa Emergencial de Manutenção do Emprego — base para suspensão de contrato e redução de jornada residualmente aplicada em situações específicas.
— Cenários típicos
Situações recorrentes.
Cenários hipotéticos que ilustram situações recorrentes: sem clientes, sem fatos de casos concretos, sem resultados. Apenas o desenho do trabalho, em observância ao Provimento CFOAB nº 205/2021.
CENÁRIO TÍPICO
Auditoria de modelo PJ em empresa de tecnologia após o Tema 725
Situação típicaUma empresa de tecnologia contrata desenvolvedores e analistas seniores como pessoa jurídica e, diante do Tema 725 do STF e do aumento de ações individuais, precisa saber quais contratos resistem e quais expõem a empresa.
Questão jurídicaClassificar cada contrato PJ por faixa de risco a partir da rotina real (subordinação, pessoalidade, exclusividade) e desenhar a remediação dos casos críticos sem disrupção operacional nem perda de profissionais-chave.
Como atuamosAuditoria contratual e operacional, entrevistas estruturadas com lideranças, classificação em três faixas, treinamento de gestores sobre vetores de subordinação e plano de conversão escalonada para os casos críticos.
CENÁRIO TÍPICO
Reestruturação trabalhista em cisão industrial
Situação típicaUma indústria de bens de consumo decide cindir unidade de negócio com perfil de risco distinto e precisa migrar colaboradores entre as sociedades resultantes sem perda de direitos e sem ruído sindical.
Questão jurídicaOrganizar a sucessão trabalhista (art. 448 da CLT), manter direitos adquiridos, ajustar o acordo coletivo às duas sociedades e conduzir a comunicação com os sindicatos envolvidos.
Como atuamosPlano trabalhista da cisão, documentação de sucessão, reuniões com os sindicatos das categorias envolvidas, redação do protocolo de transferência e treinamento das lideranças.
CENÁRIO TÍPICO
Estruturação de política de home-office e jornada híbrida
Situação típicaUma empresa de serviços técnicos com equipes distribuídas em mais de um estado decide adotar modelo híbrido permanente e precisa formalizar regras de jornada, despesas e controle antes que a prática se consolide sem documento.
Questão jurídicaCompatibilizar a política com os arts. 75-A a 75-E da CLT, definir controle de jornada por sistema, reembolso de despesas (energia, internet, ergonomia) e tratamento de horas extras sem ambiguidade.
Como atuamosRedação da política, treinamento de RH e lideranças, aditivo contratual coletivo e revisão do canal de denúncias para incluir riscos psicossociais, em linha com a NR-1 atualizada.
— Perguntas frequentes
Cinco perguntas objetivas.
As dúvidas que recebemos com mais frequência antes da primeira reunião — respondidas sem juridiquês.
O que mudou com o Tema 725 do STF, na prática?
O STF reafirmou que terceirização e contratação por pessoa jurídica são lícitas — para qualquer atividade. Mas a decisão não eliminou o art. 3º da CLT: se existirem pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação, a relação é de emprego, independentemente do contrato escrito.
Na prática, o ônus probatório se inverteu em diversas câmaras: o trabalhador precisa provar a presença dos requisitos da CLT. Mas em ações individuais, em juízos com tradição protetiva, o cenário permanece sensível. O Tema 725 é estrutura jurídica, não escudo automático.
Em qual momento uma auditoria de passivos faz sentido?
Três momentos clássicos: antes de M&A (buy-side ou sell-side), em transição de modelo de contratação (especialmente PJ → CLT ou vice-versa), e em reorganizações com impacto operacional (cisão, fechamento de planta, terceirização ampla).
Fora desses gatilhos, recomendamos diagnóstico bienal em empresas com mais de 100 colaboradores ou modelos PJ relevantes — para evitar surpresa em ano de auditoria contábil ou em rodada de captação.
Atendem contencioso trabalhista?
Sim, em caráter estratégico — matérias com tese estruturante, defesas com repercussão em política da empresa, ou litígios de alto valor que demandam coordenação com a frente consultiva.
Contencioso de massa é conduzido por parceiros de atuação concentrada, com governança de dados e tese unificada — a coordenação técnica permanece com a banca.
Quais riscos a nova NR-1 (saúde mental) traz ao empregador?
A partir de 2025, o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) precisa incluir riscos psicossociais — assédio, sobrecarga, jornadas excessivas, isolamento. Isso significa que ausência de política e de monitoramento já é, em si, descumprimento normativo.
O risco prático maior é o efeito multiplicador em reclamações de dano moral e em CAT (comunicação de acidente de trabalho) por adoecimento mental — com repercussão em rescisões, estabilidade e seguro.
Como começa uma estruturação completa de compliance trabalhista?
Pela auditoria — não pela política. Mapeamos primeiro o que existe, o que funciona, o que está documentado e o que está implícito. Só então construímos políticas que reflitam a realidade da empresa, e não um manual genérico.
Em três meses entregamos diagnóstico, políticas, treinamento de lideranças e canal de denúncia. Em seis meses, o programa está em regime operacional.
— Como começamos
Quatro passos, sem surpresas.
O caminho da primeira conversa até a execução do trabalho — com escopo, prazo e condições definidos antes de qualquer compromisso.
01
Conversa exploratória
Uma conversa por vídeo de 30–45 min para ler o quadro de contratação e mapear os três vetores de maior exposição.
02
Diagnóstico
Análise documental, identificação de exposições e oportunidades, comparação com cenários recorrentes.
03
Plano de ação
Escopo escrito, ordem de prioridades, marcos de prazo e condições de contratação definidas.
04
Execução
Condução sob coordenação técnica sênior, relatórios periódicos legíveis para áreas não-jurídicas e reavaliação trimestral do escopo.
Condições
Escopo, prazo e forma de contratação são definidos por escrito antes de qualquer compromisso. Cada proposta é desenhada para a operação e o objetivo da empresa.
A contratação segue os limites do Código de Ética e Disciplina da OAB. Não publicamos tabela nem prometemos resultado.
Diagnóstico trabalhista
Comece com 15 minutos.
Conversa direta sobre a estrutura atual da empresa — modelos de contratação, contingências, política interna. Em 15 minutos identificamos as três frentes de maior risco e onde a remediação rende mais.