Área 006Disputas · Estratégia

Contencioso
Empresarial.

Disputa empresarial não se conduz só pela peça. Antes dela vem a leitura da operação — caixa, prova, relação comercial, garantia e custo de oportunidade.

FocoCível empresarial, disputas contratuais, conflitos societários, execuções, medidas urgentes, contencioso tributário e defesa trabalhista patronal estratégica.

RecorteDisputas que exigem tese, documentação e decisão de negócio — em comarcas de diferentes estados e recursos no STJ e no STF. Não é estrutura de contencioso de massa.

Resposta direta

O contencioso empresarial trata das disputas em que a empresa é parte: conflitos contratuais, questões societárias, execuções, medidas urgentes, contencioso tributário e defesa trabalhista patronal. A análise não começa pela peça — começa por cronologia dos fatos, documentos, matriz de risco, mapa de prova e leitura econômica: chance processual, custo de prova, impacto no caixa e relação comercial. Dessa leitura sai a decisão de litigar, negociar ou encerrar a exposição. A TR Advocacia conduz essas disputas de Belo Horizonte/MG, em comarcas de diferentes estados e em recursos no STJ e no STF, sob coordenação de Thiago Reis, OAB/MG 117.867. Não é estrutura de contencioso de massa: o risco é comunicado em exposição e probabilidade, sem promessa de resultado.

— Cenários típicos

Situações recorrentes.

Cenários hipotéticos que ilustram situações recorrentes: sem clientes, sem fatos de casos concretos, sem resultados. Apenas o desenho do trabalho, em observância ao Provimento CFOAB nº 205/2021.

CENÁRIO TÍPICO

Contratos Indústria Cível

Disputa por rescisão de contrato de fornecimento de insumo crítico

Situação típicaUma empresa industrial depende de contrato de fornecimento contínuo de insumo crítico e recebe da contraparte comunicação de rescisão, com risco de paralisação parcial da operação, penalidades cruzadas e discussão sobre reequilíbrio.

Questão jurídicaAvaliar a validade e o prazo da rescisão, a exposição de cada parte às penalidades contratuais e as medidas cabíveis para preservar o abastecimento enquanto se negocia uma transição.

Como atuamosCronologia documental, matriz de exposição, notificação extrajudicial, avaliação de pedido de tutela de urgência e negociação paralela voltada à continuidade do fornecimento e a um acordo de transição.

CENÁRIO TÍPICO

Trabalhista Serviços

Defesa patronal em reclamação que questiona o modelo de contratação

Situação típicaUma empresa de serviços B2B com operação técnica distribuída recebe reclamação individual cuja tese, se acolhida, pode alcançar contratos semelhantes, a política interna de contratação e a contingência trabalhista futura.

Questão jurídicaDistinguir a rotina real do trabalho do que consta no contrato, definir a linha de defesa coerente com a política da empresa e decidir quais ajustes preventivos devem acompanhar o processo.

Como atuamosRevisão documental da rotina real, preparação da prova testemunhal, defesa alinhada à política de contratação e plano preventivo paralelo, para manter a coerência entre consultivo e contencioso.

— Perguntas frequentes

Seis perguntas objetivas.

As dúvidas que recebemos com mais frequência antes da primeira reunião — respondidas sem juridiquês.

Quando um litígio é estratégico?

Quando a disputa afeta mais do que o valor do pedido: fluxo de caixa, contrato relevante, governança, precedente interno, política trabalhista, reputação ou continuidade operacional.

Vocês fazem contencioso de massa?

Não como estrutura de volume. Atuamos diretamente em disputas que exigem tese, prova e decisão empresarial. Quando há carteira repetitiva, podemos coordenar tese e governança com parceiro de atuação concentrada.

Atuam em contencioso trabalhista?

Sim, para empregadores, em caráter estratégico: ações com impacto em política interna, tese sensível, valor relevante ou necessidade de coordenação com RH, operação e documentação preventiva.

Como começa a análise de uma disputa?

Começa com cronologia, documentos, matriz de risco, mapa de prova e leitura econômica. A pergunta inicial não é apenas "qual peça cabe", mas qual decisão protege melhor a empresa.

Vocês negociam acordo ou só litigam?

Negociamos quando a negociação protege melhor a empresa. A tese processual, a prova e o custo de oportunidade indicam quando litigar, transacionar ou encerrar exposição. Não há promessa de resultado — há leitura técnica de cenários.

A empresa pode ser citada em outro estado. Vocês atuam fora da sede?

Sim. A disputa empresarial frequentemente envolve processos em comarcas de diferentes unidades da federação e recursos no STJ e no STF. A condução é estruturada e remota, com acompanhamento processual eletrônico e atuação coordenada onde o litígio exigir presença.

— Como começamos

Quatro passos, sem surpresas.

O caminho da primeira conversa até a execução do trabalho — com escopo, prazo e governança definidos antes de qualquer compromisso.

Cronologia e documentos

Reconstrução dos fatos, coleta de contratos, e-mails, notificações, provas internas e documentos financeiros relevantes.

Matriz de risco

Leitura de tese, chance processual, custo de prova, impacto no caixa, relação comercial e alternativas de negociação.

Plano de defesa

Definição da peça, da prova, da estratégia de urgência, da negociação paralela e dos responsáveis internos.

Execução e governança

Condução técnica, atualizações objetivas, revisão de rota e integração com diretoria, jurídico interno, financeiro ou RH.

Escopo e governança

Cada disputa começa com escopo definido, governança clara e cronograma acordados na primeira conversa. A condução fica sob coordenação técnica sênior, com acesso direto a quem responde pela tese.

Toda comunicação de risco é feita em linguagem de exposição e probabilidade. O resultado de qualquer processo depende de prova, juízo e fatos — não há promessa de resultado, apenas leitura técnica de cenários, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB.

Disputa empresarial

Comece pela leitura do risco.

Uma conversa por vídeo para entender o litígio, dimensionar a exposição e indicar caminhos possíveis entre defesa, cobrança, negociação ou prevenção. Compartilhe o cenário em alto nível, sem detalhes confidenciais. Material e orientações de caráter técnico, sem promessa de resultado.

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Contencioso Empresarial.