Direito societário para as decisões que mudam o controle, o caixa e o futuro da empresa — entrada de sócio, M&A, holding, reestruturação.
Uma decisão societária quase nunca chega isolada. Conduzimos as seis frentes abaixo sob uma única coordenação técnica sênior — com leitura integrada de tributário, contratos e risco trabalhista. Antes da peça, a leitura da operação.
Compra e venda de participações, fusões e joint ventures. Estruturação da operação, due diligence integrada, negociação do SPA e de contratos acessórios, condições precedentes, declarações e garantias, ajuste de preço e disputas pós-fechamento. Pelo lado da empresa ou do investidor — nunca dos dois na mesma operação.
Drag-along, tag-along, direito de preferência, deadlock, regras de saída, vesting e cláusulas de não-concorrência. Acordo redigido para a empresa que existe, não para a que se gostaria de ter.
Estruturação ligada à operação do negócio — planejamento sucessório, organização patrimonial dentro dos limites éticos e governança familiar, sempre com leitura tributária integrada. A holding faz sentido por diagnóstico, não por moda.
Sociedades de propósito específico para projetos, parcerias e joint ventures. Sociedade em conta de participação para operações entre investidor e operador. Estrutura jurídica desenhada com a engenharia financeira.
Diligência buy-side e sell-side com leitura integrada — societária, tributária, trabalhista, contratual. Relatório executivo legível para diretoria, não apenas para o jurídico.
Cisão, incorporação, fusão, transformação e separação de unidades de negócio com perfis de risco distintos. Reorganizações motivadas por sucessão, entrada de investidor, ajuste tributário ou preparação para venda.
Principais normas que orientam a atuação da banca nesta frente — sem promessa de resultado, com referência completa.
Em conformidade com o Provimento OAB 205/2021: sem nome de parte, sem número de processo, sem garantia de resultado, sem comparação. Apenas o desenho do trabalho.
As dúvidas que a banca recebe com mais frequência antes da primeira reunião — respondidas sem juridiquês.
Idealmente antes do primeiro desacordo relevante, enquanto os sócios ainda enxergam o negócio da mesma forma. Depois que o conflito se instala, o acordo deixa de ser prevenção e vira instrumento de litígio.
Rodada de investimento, entrada de novo sócio, sucessão familiar e o momento em que a empresa cresce além do contrato social original são quatro janelas clássicas.
Não. A holding é eficiente quando há patrimônio relevante, mais de um herdeiro potencial, intenção de manter a operação ou a unidade familiar e horizonte de longo prazo. Para patrimônios menores, o custo de manutenção pode superar o benefício.
É o diagnóstico prévio que define se compensa, não o desejo de constituir uma holding.
Três pontos recorrentes: passivos trabalhistas não provisionados (especialmente modelos de PJ anteriores ao Tema 725 do STF), contingências tributárias sem reconhecimento contábil adequado e cláusulas de não concorrência mal calibradas com os sócios remanescentes.
Uma due diligence integrada — societário, trabalhista e tributário ao mesmo tempo — encurta a curva.
Pelos dois — buy-side e sell-side — mas nunca na mesma operação. Eventual conflito de interesse é avaliado previamente, caso a caso, com análise de carteira antes de assumir o mandato.
Em operações cross-border, a equipe atua em inglês na interface com a contraparte internacional e o jurídico da matriz.
Como braço sênior que o time interno aciona com segurança: interface direta com quem conduz, documentação em versão controlada, sessão de handoff com a equipe da empresa e plano pós-fechamento.
A banca soma capacidade técnica; não disputa território.
O caminho da primeira conversa até a execução do trabalho — com escopo e prazo definidos antes de qualquer compromisso.
30–45 min, conversa técnica por vídeo. Leitura da estrutura societária atual e das frentes de risco e oportunidade.
Análise documental, identificação de exposições e oportunidades, comparação com casos já conduzidos.
Escopo escrito, ordem de prioridades, marcos de prazo e governança da operação — do diagnóstico ao pós-fechamento.
Condução sob coordenação técnica sênior, com acesso direto a quem conduz, relatórios periódicos legíveis para áreas não-jurídicas e reavaliação trimestral do escopo.
A empresa de médio porte costuma ficar entre duas alternativas que não a servem: o grande escritório, onde vira um número e o trabalho é repassado para júnior; e o profissional isolado, profundo em uma área e raso nas demais. A TR Advocacia ocupa o espaço entre os dois: nível técnico de banca grande, acesso direto a quem conduz e amplitude para cobrir o ciclo societário inteiro.
A empresa decide com risco, caixa e continuidade mapeados — e com uma coordenação técnica sênior do outro lado, do diagnóstico ao pós-fechamento. Uma banca, não seis fornecedores que não se falam.
Uma conversa por vídeo para entender o objetivo, as restrições e o prazo da decisão societária. Se houver matéria para um trabalho, apresentamos o escopo.