Quando margem depende de preço e reajuste
Cláusulas de preço, repasse, indexador, insumos, atraso, multa e revisão.
Solução por decisão empresarial
Contrato crítico não é modelo. É decisão de risco
Redigimos, revisamos e negociamos os contratos que sustentam a operação: B2B, fornecimento, distribuição, prestação continuada, reajuste, inadimplência, SLA e contratos cross-border. Antes da cláusula, a leitura da operação.
Quando isso importa.
Quando entrega depende de terceiros
SLA, subcontratação, responsabilidade, aceite, documentação e prova de performance.
Quando há relação longa ou estratégica
Governança contratual, comitês, gatilhos de renegociação e saída organizada.
Quando existe contraparte estrangeira
Versões bilíngues, lei aplicável, foro, moeda, impostos e reporte à matriz.
Na prática
Um cenário típico.
Cenários hipotéticos que ilustram situações recorrentes: sem clientes, sem fatos de casos concretos, sem resultados. Apenas o desenho do trabalho, em observância ao Provimento CFOAB nº 205/2021.
CENÁRIO TÍPICO
Adaptação de MSA global de matriz estrangeira à operação brasileira
Situação típicaUma subsidiária brasileira de grupo industrial estrangeiro recebe da matriz um MSA padronizado global, regido por lei estrangeira, com prazo curto para assinatura e pouca margem para reabrir o modelo.
Questão jurídicaCompatibilizar o modelo global com o regime brasileiro de tributos retidos, a responsabilidade por defeito do produto (CDC, quando aplicável) e o limite da cláusula penal do art. 412 do Código Civil, sem desfigurar o padrão da matriz.
Como atuamosRedline bilíngue, negociação com o jurídico da matriz e construção de anexo brasileiro acoplado ao MSA global, preservando o template padrão e concentrando os ajustes locais em documento próprio.
O que entregamos e o que sustenta a negociação.
Entregáveis contratuais
Matriz de riscos e concessões, versão redline comentada, minuta consolidada, roteiro para a rodada de negociação e quadro de obrigações, prazos, reajustes, SLAs e gatilhos de saída.
Documentos da operação
Minuta e anexos técnicos, proposta comercial, escopo e SLA, política de preços e reajuste, histórico de negociação, documentos da contraparte, apólices, garantias e contratos relacionados.
Perguntas frequentes
Antes de decidir.
A revisão é só jurídica?
Não. Lemos risco jurídico, operação, prova, margem e continuidade comercial em conjunto.
A banca negocia com a contraparte?
Sim, quando o escopo pedir. Conduzimos redline, call de negociação e matriz de concessões.
Contrato padrão resolve?
Modelo ajuda, mas contrato crítico precisa refletir operação, prova e risco econômico real.