Quando a matriz precisa entender risco brasileiro
Memorandos objetivos em português/inglês, com impacto prático e documentos necessários.
Solução por decisão empresarial
Abrir e operar uma subsidiária no Brasil
Acompanhamos subsidiárias e operações cross-border de ponta a ponta: contratos internacionais, reporte à matriz, fiscal, trabalhista, compliance e importação/exportação, com coordenação em português, inglês e espanhol.
Quando isso importa.
Quando há contrato cross-border
Moeda, foro, lei aplicável, tributos, entrega, garantias e responsabilidades.
Quando a subsidiária cresce
Contratação, compliance, governança, poderes locais e interface com contabilidade.
Quando há importação ou exportação
Contratos, documentação, tributo, logística e prova de entrega.
Na prática
Um cenário típico.
Cenários hipotéticos que ilustram situações recorrentes: sem clientes, sem fatos de casos concretos, sem resultados. Apenas o desenho do trabalho, em observância ao Provimento CFOAB nº 205/2021.
CENÁRIO TÍPICO
Constituição de subsidiária industrial de grupo estrangeiro no Brasil
Situação típicaUm grupo industrial estrangeiro decide constituir subsidiária produtiva no Brasil e precisa organizar, em paralelo, constituição, registros, incentivo estadual, contratos intercompany e a contratação inicial de quadro técnico.
Questão jurídicaDefinir a estrutura societária adequada à matriz, o registro do capital estrangeiro, o regime dos contratos de fornecimento intercompany sob transfer pricing e o desenho trabalhista da operação inicial.
Como atuamosModelagem societária com a matriz, registro RDE-IED, abertura de contas, contratos intercompany sob transfer pricing, plano trabalhista de start-up e interface contínua com as equipes jurídica e fiscal da matriz, em inglês.
O que coordenamos e quais dados conectam matriz e Brasil.
Entregáveis para entrada e operação
Roteiro societário e regulatório, cronograma de constituição e registros, matriz de obrigações locais, minutas societárias e intercompany, mapa inicial tributário e trabalhista e protocolo de reporte à matriz.
Documentos da matriz e da operação
Documentos constitutivos e organograma global, deliberação de investimento, procurações apostiladas, identificação dos beneficiários finais, plano de negócios, fluxos intercompany, contratos internacionais, projeção de contratações e licenças setoriais.
Perguntas frequentes
Antes de decidir.
O atendimento pode ser em inglês?
Sim. A banca atende em português, inglês e espanhol.
A banca substitui counsel estrangeiro?
Não necessariamente. A atuação pode ser de local counsel no Brasil, em coordenação com o jurídico interno ou com o escritório estrangeiro.
Serve para empresa brasileira exportadora?
Sim, quando a operação envolve contrato internacional, importação/exportação ou contraparte estrangeira.