Quando a matriz precisa entender risco brasileiro
Memorandos objetivos em português/inglês, com impacto prático e documentos necessários.
Solução por decisão empresarial
Abrir e operar uma subsidiária no Brasil
Acompanhamos subsidiárias e operações cross-border de ponta a ponta: contratos internacionais, reporte à matriz, fiscal, trabalhista, compliance e importação/exportação, com coordenação em português, inglês e espanhol.
Quando isso importa.
Quando há contrato cross-border
Moeda, foro, lei aplicável, tributos, entrega, garantias e responsabilidades.
Quando a subsidiária cresce
Contratação, compliance, governança, poderes locais e interface com contabilidade.
Quando há importação ou exportação
Contratos, documentação, tributo, logística e prova de entrega.
Na prática
Um exemplo anonimizado.
Em conformidade com o Provimento OAB 205/2021: sem nome de parte, sem número de processo, sem garantia de resultado.
CASE I-01 2024
Constituição de subsidiária industrial alemã no Brasil
ClienteGrupo industrial alemão estabelecendo subsidiária produtiva no Brasil para atender o mercado sul-americano.
DesafioEstruturar a subsidiária em paralelo à negociação de incentivo estadual, com constituição, registros, contratos intercompany e contratação inicial de quadro técnico.
AtuaçãoModelagem societária com a matriz, registro RDE-IED, contratos intercompany sob transfer pricing e plano trabalhista de start-up, em alemão e inglês.
DesfechoSubsidiária operacional dentro do cronograma previsto, com primeira produção exportada conforme plano e incentivo estadual em vigor.
O que coordenamos e quais dados conectam matriz e Brasil.
Entregáveis para entrada e operação
Roteiro societário e regulatório, cronograma de constituição e registros, matriz de obrigações locais, minutas societárias e intercompany, mapa inicial tributário e trabalhista e protocolo de reporte à matriz.
Documentos da matriz e da operação
Documentos constitutivos e organograma global, deliberação de investimento, procurações apostiladas, identificação dos beneficiários finais, plano de negócios, fluxos intercompany, contratos internacionais, projeção de contratações e licenças setoriais.
Perguntas frequentes
Antes de decidir.
O atendimento pode ser em inglês?
Sim. A banca atende em português, inglês e espanhol.
A banca substitui counsel estrangeiro?
Não necessariamente. A atuação pode ser de local counsel no Brasil, em coordenação com o jurídico interno ou com o escritório estrangeiro.
Serve para empresa brasileira exportadora?
Sim, quando a operação envolve contrato internacional, importação/exportação ou contraparte estrangeira.