7 créditos tributários que sua empresa pode estar deixando de recuperar
Um guia técnico produzido pela banca para um leitor não-jurídico. O material separa tese, risco, prazo e documentação necessária para uma primeira leitura responsável. Reúne as sete teses que mais aparecem em análises técnicas de empresas de pequeno e médio porte.
O que você vai encontrar dentro do PDF.
Sete capítulos curtos, com a teoria por trás de cada tese, prazos prescricionais, riscos comuns na prova documental e os pontos onde diagnósticos comerciais costumam exagerar.
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01
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
O que sobrou da "tese do século" depois da modulação do Tema 69.
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02
Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS
A tese filhote do Tema 118 e a janela que está se fechando.
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03
Exclusão do PIS/COFINS da própria base de cálculo
Cálculo "por dentro" e a aposta no Tema 1.067.
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04
Créditos de PIS/COFINS sobre insumos
O conceito de essencialidade e relevância do Tema 779/STJ.
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05
Créditos de ICMS sobre energia elétrica em processo produtivo
Quando o laudo CREA segura o pedido.
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06
INSS sobre verbas indenizatórias
Terço de férias, aviso prévio indenizado, primeiros 15 dias de auxílio-doença.
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07
Reintegra — saldo histórico não aproveitado
Por exportadores de produtos industrializados.
+ um capítulo sobre o que muda com a Reforma Tributária (EC 132/2023, IBS, CBS, IS) e quatro erros comuns em diagnósticos comerciais.
Cinco perguntas objetivas.
Como funciona o acesso a este material técnico?
Para baixar, pedimos apenas nome, e-mail corporativo e empresa, para validar o perfil.
Base legal LGPD: legítimo interesse. Não há venda de banco de dados, opt-out em todos os e-mails.
Eu preciso ser cliente da TR Advocacia para baixar?
Não. Material aberto a qualquer profissional do mercado.
A leitura não cria relação cliente-advogado.
O guia traz números genéricos de quanto a empresa pode recuperar?
Não. Valores genéricos de recuperação tributária são marketing, não diagnóstico.
O guia traz teoria, riscos, prazos e erros frequentes.
Posso compartilhar o PDF com colegas do meu time?
Pode. Material de distribuição técnica, autoral, sem cessão de uso comercial.
Vocês oferecem acompanhamento depois? Ou é só o PDF?
Quem baixa entra em lista com até dois e-mails/mês. Sem insistência comercial.
Material estritamente educativo. Não constitui parecer, não cria relação cliente-advogado, não traz garantia de resultado. Cumpre o Provimento CFOAB 205/2021 e o Código de Ética da OAB. Súmulas, temas e modulações verificados em maio de 2026.