Setor 01 Indústria · Mobilidade

Automotivo
& Mobilidade.

Quem trabalha com tier-1 e tier-2 sabe: o problema raramente é jurídico. É técnico — e chega ao jurídico já no claim ou na rescisão.

Vivência Atuação recorrente na cadeia automotiva — montadoras, sistemistas de primeiro nível (tier-1) e fornecedores de componentes (tier-2).
O que muda no setor Contratos master de longo prazo, cláusulas LTA com revisões de preço, regimes especiais (Rota 2030 / Mover), homologação técnica e responsabilidade recursiva entre tiers.

Dores típicas

O que já chega resolvido.

Você não precisa explicar como funciona um master agreement, um claim de tooling, ou por que a sua margem some quando a montadora exige open book. Chegamos com o vocabulário e os pontos de risco já mapeados.

Dor 01

Contratos master com a montadora

LTAs com cláusulas de revisão atreladas a commodities defasadas, índices que não cobrem o real reajuste de custo, condições de takt e penalidades por linha parada — geralmente assinados sem revisão jurídica.

Dor 02

Disputas técnicas com tier-1 / tier-2

Falha de campo, recall do conjunto, responsabilidade recursiva entre fornecedores — definida por contrato e por engenharia, raramente por código. Sem entendimento técnico, o jurídico só formaliza o prejuízo.

Dor 03

Regimes especiais (Rota 2030 / Mover)

Habilitação, contrapartidas em P&D, descumprimento de metas de eficiência energética, perda do benefício e autuação fiscal subsequente. Risco regulatório que se materializa como passivo tributário.

Dor 04

Modelos de contratação dos engenheiros

PJ de engenharia, projetistas autônomos, contrato com cooperativa, terceirização de calibração — todos sob risco aumentado pós Tema 725/STF, especialmente em plantas com presença sindical forte.

Áreas relevantes

As 4 áreas que mais entram em campo.

No setor automotivo, raramente uma demanda fica em uma única área. As frentes abaixo são as que combinamos com mais frequência em projetos do setor.


Cenários típicos do setor

Situações recorrentes.

Cenários hipotéticos que ilustram situações recorrentes: sem clientes, sem fatos de casos concretos, sem resultados. Apenas o desenho do trabalho, em observância ao Provimento CFOAB nº 205/2021.

CENÁRIO TÍPICO
Contratos Automotivo

Renegociação de LTA com montadora por custo de matéria-prima

Situação típicaUm fornecedor de conjunto crítico mantém contrato de longo prazo com montadora cuja cláusula de reajuste usa índice defasado em relação ao custo real da matéria-prima, e a margem se deteriora ao longo dos anos.
Questão jurídicaVerificar se há base para revisão por onerosidade excessiva (art. 478 do CC) ou pela cláusula de reequilíbrio, e como formular o pleito sem suspender o fornecimento nem deflagrar disputa formal.
Como atuamosConstrução do pleito com suporte de laudo econômico, proposta de nova cesta de índices com gatilho de revisão periódica e condução de mediação extrajudicial com a área comercial e o jurídico da contraparte.
CENÁRIO TÍPICO
Trabalhista preventivo Automotivo

Auditoria de modelo PJ de engenharia após o Tema 725 do STF

Situação típicaUm fabricante de componentes automotivos contrata engenheiros como pessoa jurídica e, após o Tema 725 do STF e o aumento de ações individuais, precisa saber quais contratos resistem e quais devem ser convertidos ou reestruturados.
Questão jurídicaClassificar cada contrato por faixa de risco a partir da rotina real de trabalho e definir uma ordem de conversão que não interrompa projetos em andamento nem afaste profissionais-chave.
Como atuamosAuditoria contratual e operacional, classificação de risco por contrato em três faixas, plano de conversão escalonada e revisão das políticas internas de subordinação, com treinamento das lideranças.
Como começamos

Quatro passos, sem surpresas.

O caminho da primeira conversa até a execução do trabalho — com escopo e prazos definidos antes de qualquer compromisso.

01

Conversa exploratória

Conversa técnica de 30–45 min. Leitura do cenário do setor — montadora ou sistemista, planta, frente em discussão.

02

Diagnóstico

Análise contratual e operacional, comparação com cenários recorrentes do setor e mapeamento de exposições técnicas.

03

Plano de ação

Escopo escrito, ordem de prioridades, marcos de prazo e governança da condução, com os cenários técnicos apresentados de forma transparente.

04

Execução

Condução sob coordenação técnica sênior, com a autoria do titular, relatórios periódicos legíveis para áreas não-jurídicas e reavaliação trimestral do escopo.

Falar sobre Automotivo

Cenários do seu setor.

Compartilhe brevemente o cenário — montadora ou sistemista, planta, frente em discussão. Em 15 minutos situamos a questão entre os cenários recorrentes do setor e indicamos os próximos passos.