Setor 01 Indústria · Mobilidade

Automotivo
& Mobilidade.

Quem trabalha com tier-1 e tier-2 sabe: o problema raramente é jurídico. É técnico — e chega ao jurídico já no claim ou na rescisão.

Vivência Atuação contínua no setor desde 2008 — montadoras, sistemistas de primeiro nível (tier-1) e fornecedores de componentes (tier-2).
O que muda no setor Contratos master de longo prazo, cláusulas LTA com revisões de preço, regimes especiais (Rota 2030 / Mover), homologação técnica e responsabilidade recursiva entre tiers.

Dores típicas

O que já chega resolvido.

Você não precisa explicar como funciona um master agreement, um claim de tooling, ou por que a sua margem some quando a montadora exige open book. Chegamos com o vocabulário e os pontos de risco já mapeados.

Dor 01

Contratos master com a montadora

LTAs com cláusulas de revisão atreladas a commodities defasadas, índices que não cobrem o real reajuste de custo, condições de takt e penalidades por linha parada — geralmente assinados sem revisão jurídica.

Dor 02

Disputas técnicas com tier-1 / tier-2

Falha de campo, recall do conjunto, responsabilidade recursiva entre fornecedores — definida por contrato e por engenharia, raramente por código. Sem entendimento técnico, o jurídico só formaliza o prejuízo.

Dor 03

Regimes especiais (Rota 2030 / Mover)

Habilitação, contrapartidas em P&D, descumprimento de metas de eficiência energética, perda do benefício e autuação fiscal subsequente. Risco regulatório que se materializa como passivo tributário.

Dor 04

Modelos de contratação dos engenheiros

PJ de engenharia, projetistas autônomos, contrato com cooperativa, terceirização de calibração — todos sob risco aumentado pós Tema 725/STF, especialmente em plantas com presença sindical forte.

Áreas relevantes

As 4 áreas que mais entram em campo.

No setor automotivo, raramente uma demanda fica em uma única área. As frentes abaixo são as que combinamos com mais frequência em projetos do setor.


Cases do setor

Dois exemplos anonimizados.

Em conformidade com o Provimento OAB 205/2021: sem nome de parte, sem número de processo, sem garantia de resultado, sem comparação.

CASE A-01 2023
Contratos Automotivo · Tier-1 MG

Renegociação de LTA com montadora — claim de reequilíbrio sobre commodity

Cliente Sistemista tier-1 nacional, fornecedor de conjunto crítico para montadora global instalada em MG.
Desafio LTA de cinco anos com cláusula de reajuste atrelada a índice defasado em relação ao custo real de aço e alumínio — erosão de margem expressiva no terceiro ano.
Atuação Construção do claim com base no art. 478 do CC, suporte de laudo econômico e mediação extrajudicial — sem suspender fornecimento e sem deflagrar disputa formal.
Desfecho Aditivo contratual com nova cesta de índices e gatilho de revisão semestral; relação comercial preservada.
CASE A-02 2024
Trabalhista preventivo Automotivo · Tier-2 MG · SP

Auditoria de modelo PJ de engenharia pós Tema 725/STF

Cliente Fabricante de componentes (tier-2) com duas plantas e cerca de 60 engenheiros contratados em modelo PJ.
Desafio Após o Tema 725/STF e crescimento das ações individuais na região, mapear quais contratos PJ resistiam ao novo cenário e quais precisavam ser convertidos ou reestruturados.
Atuação Auditoria contratual e operacional, classificação de risco por contrato em três faixas, plano de conversão escalonada de seis meses e revisão de políticas internas de subordinação.
Desfecho Plano implementado dentro do prazo, com manutenção dos engenheiros em estruturas de menor exposição e treinamento das lideranças sobre vetores de subordinação.
Como começamos

Quatro passos, sem surpresas.

O caminho da primeira conversa até a execução do trabalho — com escopo, prazo e honorários definidos antes de qualquer compromisso.

01
Conversa exploratória

30–45 min, sem custo. Leitura do cenário do setor — montadora ou sistemista, planta, frente em discussão.

02
Diagnóstico

Análise contratual e operacional, comparação com cases já conduzidos no setor e mapeamento de exposições técnicas.

03
Plano de ação

Escopo escrito, ordem de prioridades, marcos de prazo, modelo de honorários e expectativa real de resultado.

04
Execução

Condução pessoal do titular, relatórios periódicos legíveis para áreas não-jurídicas e reavaliação trimestral do escopo.

Falar sobre Automotivo

Cases do seu setor.

Compartilhe brevemente o cenário — montadora ou sistemista, planta, frente em discussão. Em 15 minutos comparamos com cases já conduzidos e indicamos o caminho mais curto.

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