Mineração não tolera improvisação jurídica. Cada licença, cada ANM, cada cláusula off-take tem peso.
O setor mineral tem regulação própria, dinâmica fiscal própria e responsabilidade ambiental que ultrapassa o fim da operação. Você não precisa explicar PLO, CFEM ou rastreabilidade de minério. Chegamos com o vocabulário e os pontos de risco já mapeados.
Concessão de lavra, autorização de pesquisa, regime de licenciamento e PLG, prazos críticos de renovação, transferências e cessões — onde o descumprimento documental cancela título de altíssimo valor.
Off-take internacional com tradings e mills, contratos de cessão de direitos minerários, royalties contratuais (em adição à CFEM), arrendamento de jazida e parcerias técnicas com explorador.
Plano de Aproveitamento Econômico (PAE), licenciamento estadual perante os órgãos ambientais competentes, responsabilidade civil pós-fechamento de mina, garantia financeira ambiental e diálogo com órgãos fiscalizadores.
Geólogos, projetistas de mina, empresas de blasting e moagem, transporte rodoviário e ferroviário de minério, contratos com pesquisadores e responsáveis técnicos — modelos com Tema 725 em tela.
No setor mineral, raramente um problema fica em uma única área. Contratual, tributário, regulatório (via empresarial) e trabalhista andam juntos da fase de pesquisa ao fechamento de mina.
Em conformidade com o Provimento OAB 205/2021: sem nome de parte, sem número de processo, sem garantia de resultado, sem comparação.
O caminho da primeira conversa até a execução do trabalho — com escopo, prazo e governança definidos antes de qualquer compromisso.
30–45 min, conversa técnica. Leitura do estágio do título minerário, da operação ou do contrato em discussão.
Análise documental, identificação de exposições e oportunidades, comparação com casos já conduzidos.
Escopo escrito, ordem de prioridades, marcos de prazo, governança do trabalho e leitura técnica dos cenários possíveis.
Condução sob coordenação técnica sênior, relatórios periódicos legíveis para áreas não-jurídicas e reavaliação trimestral do escopo.
Compartilhe brevemente o estágio da operação — pesquisa, lavra ou fechamento — e a frente em discussão. Em 15 minutos comparamos com cases já conduzidos no setor.