Em projeto de engenharia, o jurídico chega tarde quando chega só na obra. Em projeto bem-conduzido, chega no FEED.
Você não precisa explicar o que é FEED, um claim de tooling, retenção contratual ou a diferença entre EPC e EPCM. Chegamos com o vocabulário e os pontos de risco já mapeados.
Aditivos descontrolados, escopo cinza, prazos sem condicionantes, retenções acumuladas — o claim que poderia ser pedido organizado vira disputa porque a documentação durante o contrato foi deixada de lado.
Reequilíbrio econômico-financeiro, prorrogação de prazo, força maior, fato do príncipe, suspensão por inadimplemento. Construção do claim com base em arts. 478–480 do CC e cláusulas contratuais — antes do litígio.
Art. 618 do CC, responsabilidade do construtor por solidez e segurança, seguro de responsabilidade civil (RC profissional) e D&O, articulação com seguradoras em sinistros técnicos.
Projetistas, calculistas, consultores técnicos, residentes de obra — modelos de contratação sob risco aumentado pós Tema 725/STF, especialmente em obras de longa duração com presença sindical forte.
Em obra grande nada fica em uma única área. Contrato, tributário, trabalhista e empresarial andam juntos da fase de proposta ao recebimento provisório. As frentes abaixo são as que mais entram em campo.
Em conformidade com o Provimento OAB 205/2021: sem nome de parte, sem número de processo, sem garantia de resultado, sem comparação.
O caminho da primeira conversa até a execução do trabalho — com escopo, prazo e governança definidos antes de qualquer compromisso.
30–45 min para uma leitura inicial do contrato em discussão ou do estágio do projeto — FEED, execução ou recebimento.
Análise documental, identificação de exposições e oportunidades, comparação com casos já conduzidos.
Escopo escrito, ordem de prioridades, marcos de prazo e definição da governança do trabalho.
Coordenação sênior da banca, relatórios periódicos legíveis para áreas não-jurídicas e reavaliação trimestral do escopo.
Compartilhe brevemente o estágio do projeto — proposta, execução ou pós-entrega — e a frente em discussão. Em 15 minutos comparamos com cases já conduzidos no setor.