14 checagens antes de a empresa comprar um imóvel
Um checklist técnico produzido pela banca para quem decide, não para quem já conhece de cor os trâmites de cartório. O material separa o que conferir, onde conseguir o documento e por que ele importa — com a base legal, quando existe uma norma específica por trás. Reúne as 14 checagens que mais aparecem antes de uma empresa fechar a compra de um imóvel operacional ou de investimento.
O que você vai encontrar dentro do PDF.
8 grupos de checagem, da matrícula ao registro final, com onde conseguir cada documento, por que ele importa — com a base legal, quando existe uma norma específica por trás.
Este material integra o conteúdo do escritório sobre Imobiliário Empresarial — para o atendimento presencial em Belo Horizonte, veja advogado imobiliário em Belo Horizonte.
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01
Matrícula e cadeia dominial
O contrato antigo não vale nada se a matrícula contar outra história.
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02
Quem vende
Poderes de quem assina, e o que ainda vale checar mesmo sem obrigação legal.
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03
O imóvel e a construção
Da averbação da obra ao zoneamento que pode travar o uso planejado.
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04
Tributos e débitos que acompanham o imóvel
IPTU, ITR e condomínio seguem o bem, não a promessa do vendedor.
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05
Ocupação e locação vigente
Comprar imóvel alugado pode significar herdar o contrato até o fim do prazo.
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06
Se a compra é de uma incorporação
Sem o memorial registrado, a incorporadora ainda não podia vender.
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07
Se a compra é de um lote em loteamento
Lote de loteamento não registrado não pode, por lei, ser vendido.
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08
A forma do negócio: escritura e registro
Assinar não transfere a propriedade. Registrar, sim.
+ um índice com todos os dispositivos legais citados, conferidos na fonte oficial em setembro de 2026.
Cinco perguntas objetivas.
Como funciona o acesso a este material técnico?
Para baixar, pedimos apenas nome, e-mail corporativo e empresa, para validar o perfil.
Base legal LGPD: legítimo interesse. Não há venda de banco de dados, opt-out em todos os e-mails.
Eu preciso ser cliente da TR Advocacia para baixar?
Não. Material aberto a qualquer profissional do mercado.
A leitura não cria relação cliente-advogado.
Este checklist serve para comprar imóvel para morar?
Não. O recorte é empresarial — imóvel operacional ou de investimento da empresa.
Compra de imóvel para moradia segue outras regras (financiamento habitacional, direito do consumidor) que não são o foco deste material.
Posso compartilhar o PDF com colegas do meu time?
Pode. Material de distribuição técnica, autoral, sem cessão de uso comercial.
Vocês oferecem acompanhamento depois? Ou é só o PDF?
Quem baixa entra em lista com até dois e-mails/mês. Sem insistência comercial.
Material estritamente educativo. Não constitui parecer, não cria relação cliente-advogado, não traz garantia de resultado. Cumpre o Provimento CFOAB 205/2021 e o Código de Ética da OAB. Dispositivos legais citados foram verificados em sua fonte oficial em setembro de 2026.