001
Diagnóstico de teses
Cruzamento das teses aplicáveis ao setor e regime (exclusões de base, creditamentos, verbas de folha) com os documentos fiscais dos últimos cinco anos.
Tributário
Recuperação
Recuperação de créditos.
Imposto pago a maior nos últimos cinco anos pode voltar. O trabalho é identificar a tese, o lastro e a via — com jurisprudência verificada, não promessa.
— O que fazemos
Crédito real, com lastro.
Evitamos a tese frágil vendida como certa: cada crédito tem lastro probatório, status de tema verificado e prescrição controlada.
002
Via administrativa
PER/DCOMP e compensação, com atenção aos limites, à habilitação prévia e à multa isolada.
003
Via judicial
Repetição de indébito e compensação, controlando prescrição e o marco de modulação de cada tema.
— Referências legais
O arcabouço aplicável.
Principais normas e julgados que orientam esta frente — com referência completa, sem promessa de resultado.
Tema 69/STF
Exclusão do ICMS — da base de cálculo do PIS/COFINS (RE 574.706, "tese do século")
CTN · art. 168
Prazo de 5 anos — para repetição/compensação do indébito
IN RFB 2.055/2021
PER/DCOMP — restituição, compensação, ressarcimento e reembolso
Súm. 461/STJ
Opção do contribuinte — receber o indébito por precatório ou por compensação
Lei 14.873/2024
Limite de compensação — de crédito judicial elevado, com habilitação prévia
— Perguntas frequentes
Perguntas objetivas.
Como sei se tenho crédito a recuperar?
Por diagnóstico dos últimos cinco anos cruzando as teses aplicáveis ao seu setor e regime com os seus documentos fiscais. O ponto de partida é o lastro real, não uma estimativa genérica.
É seguro compensar?
Depende da tese e do procedimento. Compensação indevida gera multa isolada; por isso o trabalho é verificar o status do tema, a habilitação prévia quando exigida e a via correta antes de transmitir.
Quanto tempo demora?
Varia conforme a via (administrativa × judicial) e a tese. O diagnóstico já indica o horizonte realista e a janela de prescrição a proteger.
— Como começamos
Quatro passos, sem surpresas.
01
Conversa exploratória
30–45 min, sem compromisso. Escuta do contexto e leitura preliminar das frentes tributárias relevantes.
02
Diagnóstico
Análise documental, identificação de exposições e oportunidades, leitura do histórico do tribunal competente quando aplicável.
03
Plano de ação
Escopo escrito, ordem de prioridades, marcos de prazo, governança definida e expectativa real de resultado.
04
Execução
Condução sob coordenação sênior, relatórios periódicos legíveis para áreas não-jurídicas e reavaliação trimestral do escopo.
Conformidade
Escopo, prioridades e governança são definidos por escrito após o diagnóstico inicial — juntos, na primeira conversa.
A atuação segue os limites do Código de Ética e Disciplina da OAB. Não divulgamos valores nem prometemos resultado.
Conversa inicial
Comece com uma conversa.
Conversa inicial para entender o contexto, sem compromisso. Identificamos se há matéria relevante para sua empresa — e qual caminho faz sentido seguir.