001
Holding familiar e patrimonial
Estrutura societária para organização patrimonial e sucessória, com análise integrada da carga na ponta (dividendos pós-Lei 15.270/2025).
Tributário
Patrimonial
Patrimonial e sucessório.
Holding, ITCMD e a sucessão da empresa e da família: estruturar em vida, com a janela do ITCMD e a nova tributação de dividendos no radar.
— O que fazemos
Estruturar em vida.
Duas janelas de 2026 pesam na decisão: a progressividade do ITCMD em curso (inclusive em MG) e a nova tributação de dividendos (Lei 15.270/2025).
002
Sucessão empresarial
Organização da sucessão da empresa com minutas societárias, acordo de sócios e cláusulas de proteção (inalienabilidade, incomunicabilidade).
003
ITCMD e doações
Análise do ITCMD (incidência, base e progressividade em curso, inclusive em MG) e o momento das doações à luz da anterioridade.
— Referências legais
O arcabouço aplicável.
Principais normas e julgados que orientam esta frente — com referência completa, sem promessa de resultado.
Tema 21/STF
Progressividade do ITCMD — é constitucional (RE 562.045, capacidade contributiva)
EC 132/2023 · 155 §1º
ITCMD obrigatoriamente progressivo — e ajuste da competência causa mortis
Lei 9.249/95 · art. 10
Dividendos — isenção parcialmente afastada pela Lei 15.270/2025
Lei 15.270/2025
IRRF de 10% e IRPFM — reposiciona a holding e a decisão distribuir × reter
CC · art. 1.911
Cláusulas de proteção — inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade na doação
— Perguntas frequentes
Perguntas objetivas.
Holding vale a pena para a minha família/empresa?
Depende do patrimônio, dos objetivos sucessórios e da carga na ponta (a Lei 15.270/2025 mudou a conta dos dividendos). Fazemos a análise societária e tributária integrada, sem fórmula pronta.
Há urgência por causa do ITCMD?
A progressividade do ITCMD está avançando (inclusive em MG). Enquanto vigora alíquota menor, antecipar doações estruturadas pode travar a carga — mas cada Estado tem seu momento e a lei nova respeita anterioridade.
Como a tributação de dividendos afeta o planejamento?
A Lei 15.270/2025 passou a tributar dividendos acima de R$ 50 mil/mês e criou o imposto mínimo de altas rendas; lucros aprovados até 31/12/2025 têm janela de distribuição isenta até 2028. Isso muda pró-labore × dividendo × retenção.
— Como começamos
Quatro passos, sem surpresas.
01
Conversa exploratória
30–45 min, sem compromisso. Escuta do contexto e leitura preliminar das frentes tributárias relevantes.
02
Diagnóstico
Análise documental, identificação de exposições e oportunidades, leitura do histórico do tribunal competente quando aplicável.
03
Plano de ação
Escopo escrito, ordem de prioridades, marcos de prazo, governança definida e expectativa real de resultado.
04
Execução
Condução sob coordenação sênior, relatórios periódicos legíveis para áreas não-jurídicas e reavaliação trimestral do escopo.
Conformidade
Escopo, prioridades e governança são definidos por escrito após o diagnóstico inicial — juntos, na primeira conversa.
A atuação segue os limites do Código de Ética e Disciplina da OAB. Não divulgamos valores nem prometemos resultado.
Conversa inicial
Comece com uma conversa.
Conversa inicial para entender o contexto, sem compromisso. Identificamos se há matéria relevante para sua empresa — e qual caminho faz sentido seguir.